Description
A demarcação de uma terra indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do estatuto do índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 dessa lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de demarcação, é regulado por decreto do executivo. Outro marco para o direito à terra aconteceu no ano de 1988 com a constituição, que declara no, no artigo 231, o reconhecimento aos índios de sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Sobre este tema, o Aldeias e Quilombos entrevistou a antropóloga Cristiane Julião, da terra indígena Pankararu, da Aldeia Brejo dos Padres, Município de Tacaratu, Pernambuco.