No Brasil, o racismo é considerado crime 1989, com a lei 7716, mais conhecida como Lei Caó, elaborada pelo então deputado Carlos Alberto de Oliveira, que na época dialogou com os movimentos sociais para sua construção. A lei pune os preconceitos ou discriminação relacionados a cor, raça, etnia, religião ou origem. Porém, mesmo com esse aparato legal, o que observamos é que as populações indígenas, negras, quilombolas e periféricas continuam sendo vítimas de racismo e de discriminação pela sociedade, pelas instituições e pelo próprio Estado. No Aldeias e Quilombos desta semana vamos dialogar sobre como o direito pode contribuir no enfrentamento ao racismo contra negros e indígenas.